Termos, propriedade intelectual e responsabilidade

Importante: este texto é uma base informativa para revisão jurídica. Não substitui assessoria jurídica sobre operações específicas da empresa, contratação eletrônica, cookies, comércio internacional ou tratamentos específicos de dados pessoais.

1. Titularidade do site

O site www.tecasecurity.com.ar apresenta os serviços e conteúdos da TECA Security, Telecommunications & Domotic. Os dados de contato estão disponíveis na página Contato.

2. Propriedade intelectual e industrial

Salvo indicação em contrário, os textos, o design, os elementos gráficos, logotipos, fotografias próprias, documentação técnica e compilações do site são protegidos pela legislação aplicável. Sua reprodução, distribuição, transformação ou exploração comercial sem autorização prévia é proibida, salvo nos limites permitidos por lei.

3. Marcas e conteúdos de terceiros

Marcas, nomes comerciais, logotipos e materiais de terceiros pertencem a seus respectivos titulares. Sua exibição não implica cessão de direitos nem patrocínio, salvo indicação expressa.

4. Informações técnicas e comerciais

Os conteúdos do site são informativos. Especificações, escopo, funcionalidades e compatibilidades de cada solução são definidos na proposta, contrato, memorial técnico ou documentação aplicável ao projeto.

5. Limitação de responsabilidade

A TECA procura manter informações corretas e sistemas disponíveis, mas não garante ausência total de erros, interrupções ou vulnerabilidades. A responsabilidade por projetos e serviços será regida pelos acordos específicos e pela legislação obrigatória aplicável.

6. Links externos

O site pode incluir links para serviços externos. A TECA não controla permanentemente seu conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade; o usuário deve consultar as condições de cada terceiro.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais no site é explicado na Política de Privacidade. Para usuários e operações na Argentina, considera-se a Lei 25.326 e sua regulamentação. Para atividades sujeitas ao direito espanhol ou europeu, devem ser avaliados o Regulamento (UE) 2016/679 e a Lei Orgânica 3/2018, entre outras normas aplicáveis conforme o caso.

8. Lei aplicável e jurisdição

As relações locais da TECA na Argentina serão regidas pela legislação argentina e pelos acordos contratuais correspondentes. Em operações com consumidores ou usuários de outras jurisdições, serão respeitadas as normas obrigatórias aplicáveis.

9. Segurança física e eletrônica

Nenhum sistema elimina completamente o risco. As soluções de segurança são ferramentas de prevenção, detecção, verificação e apoio à resposta. Seu desempenho depende do projeto, instalação, manutenção, operação, ambiente, comunicações e procedimentos associados.

Última atualização: julho de 2026.